sábado, 8 de março de 2014

Estudando para prova da Suframa

As cidades que integram as Áreas de Livre Comércio
estão localizadas em fronteiras internacionais e na região
da Amazônia Ocidental. Uma das cidades listadas não
corresponde à fronteira que faz parte, qual seja

A) Bonfim, que faz fronteira com a Venezuela.

B) Cruzeiro do Sul, que faz fronteira com o Peru.
C) Guajara-Mirim, que faz fronteira com a Bolívia.
D) Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela.
E) Tabatinga, que faz fronteira com a Colômbia.

Visando integrar a Amazônia à economia do país, bem
como promover sua ocupação e elevar o nível de
segurança para a manutenção de sua integridade, foi
definida a Amazônia Ocidental, que é composta pelos
Estados

A) Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

B) Amazonas, Acre, Amapá, Roraima.
C) Amazonas, Acre, Pará e Rondônia.
D) Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima.
E) Amazonas, Acre, Amapá e Rondônia.

A administração das instalações e serviços da Zona Franca
é exercida pela SUFRAMA –aSuperintendência da Zona
Franca de Manaus criada com a seguinte caracterização de

A) entidade autárquica, com personalidade jurídica e
patrimônio próprio e com autonomia política,
administrativa e financeira.
B) entidade autárquica, com patrimônio próprio e com
autonomia política, administrativa e financeira.

C) entidade autárquica, com personalidade jurídica e
patrimônio próprio e com autonomia administrativa e
financeira.


D) empresa pública, como personalidade jurídica e
patrimônio próprio com autonomia administrativa e
financeira.
E) órgão da Administração Pública Federal Indireta com
patrimônio próprio

O Conselho de Administração da SUFRAMA é composto
pelo Superintendente da SUFRAMA, por Ministros do
Governo Federal, Representantes de Governos Estaduais
da Amazônia Ocidental e ainda por(pelo)

Prefeitos dos Municípios de Manaus, Porto Velho,
Rio Branco, Boa Vista; Banco da Amazônia e
representantes das classes Trabalhadoras e Produtoras.


Analisar processos de regularização de áreas e alienação
de bens imóveis nas áreas do Distrito Industrial e do
Distrito Agropecuário da SUFRAMA representa uma
atividade que compete à coordenação

 
A) de Apoio ao Gabinete.
B) Geral de Representação Institucional.
C) de Recursos Logísticos.
D) Jurídica.
E) de Estudos Econômicos.


NÃO se inclui na competência da Auditoria Interna da
SUFRAMA

A) acompanhar os trabalhos dos órgãos de controle
interno e externo.
B) acompanhar, examinar e emitir parecer prévio sobre a
prestação de contas anual.
C) propor ações de forma a garantir a legalidade dos atos
e o alcance dos resultados.
D) representar a SUFRAMA nos fóruns de discussões do
Governo Federal, pertinentes às negociações de
acordos, tratados e cooperações internacionais.

E) verificar a consistência e fidedignidade dos dados e
informações que comporão as contas do Presidente da
República no Balanço Geral da União.


A SUFRAMA tem sede em Manaus e unidades
administrativas descentralizadas que estão localizadas nas
capitais dos estados do(a)


A) Amazônia Ocidental e nos municípios de Tabatinga,
Guajará-Mirim e Xapuri.
B) Acre, Amapá e Rondônia.
C) Acre, Rondônia e Roraima.
D) Amazônia Ocidental e nos municípios de Macapá-
Santana e Oiapoque.
E) Amazônia Ocidental e nas Áreas de Livre Comércio. 



Constituem recursos para a manutenção da SUFRAMA

A) os provenientes de créditos adicionais ilimitados.
B) as repartições do Imposto sobre Produtos
Industrializados.
C) os valores destinados ao incentivo das exportações.
D) as vinculações de impostos da União.
E) as dotações orçamentárias que lhe são atribuídas. 


De acordo com o sistema administrativo das importações
brasileiras, esta(ão) sujeita(s) a Licenciamento NÃO
Automático a(s) importação(ões)


A) sob o regime de entrepostos aduaneiro e industrial.
B) de filmes cinematográficos.
C) de doações, exceto de bens usados.
D) sujeita ao exame de similaridade.
E) efetuada ao amparo do regime aduaneiro especial de
Drawback.
 


O regime aduaneiro especial de Drawback poderá ser
concedido à operação que se caracterize como:

 
A) Transformação – a que importe em modificar,
aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o
funcionamento, a utilização, o acabamento ou a
aparência do produto.
B) Montagem – a que, exercida sobre a matéria prima ou
produto intermediário, importe na obtenção de espécie
nova.
C) Beneficiamento – a que importe em modificar,
aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o
funcionamento, a utilização, o acabamento ou a
aparência do produto. 

> Drawback Restituição de impostos alfandegários cobrados na importação, no caso de a mercadoria ser reexportada ou us. na manufatura de produto exportado
D) Transformação – a que consista em reunião de
produto, peças ou partes de que resulte um novo
produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma
classificação fiscal.
E) Renovação – a que, exercida sobre a matéria prima ou
produto intermediário, importe na obtenção de espécie
nova. 



A isenção fiscal, conforme redação dada pela Lei 8.387 de
30/12/91, abrange que mercadorias ou produtos?


A) Armas e Munições de baixo calibre, conforme
processo produtivo básico.
B) Fumo e Bebidas Alcoólicas, sem similar no país,
conforme processo produtivo básico.
C) Automóveis de Passageiros e Veículos de Transporte
Coletivo, conforme processo produtivo básico.
D) Produtos de Perfumaria produzidos com a utilização
de matéria prima ecológica nacional ou estrangeira,
conforme processo produtivo básico.
E) Produtos de Toucador destinados exclusivamente a
consumo interno da Zona Franca de Manaus,
conforme processo produtivo básico.


Com relação ao tratamento tributário em vigor para a
Zona Franca de Manaus, as mercadorias ali produzidas
(quer se destinem ao seu consumo interno, quer se
destinem à comercialização em qualquer ponto do
territorio nacional), estão


A) sujeitas ao pagamento de todos os impostos em vigor
para a produção e circulação de mercadorias, salvo
isenção prevista em lei específica.
B) sujeitas ao pagamento do imposto sobre circulação de
mercadorias e taxas sobre a estocagem e de transporte,
salvo isenção prevista em lei específica.
C) isentas do pagamento do imposto sobre a circulação
de mercadorias, mas não das taxas incidentes sobre a
estocagem e de transporte.
D) sujeitas ao pagamento do imposto sobre circulação de
mercadorias e isentas do pagamento de outros
tributos.
E) isentas do pagamento do imposto sobre produtos
industrializados, na forma da lei.
 



Os critérios que disciplinaram ou que venham a
disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de
Manaus somente podem ser modificados através de


A) Lei Estadual.
B) Lei Federal.
C) Resolução do Senado Federal.
D) Decreto Federal.
E) Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio. 


Foram criadas 7 (sete) Áreas de Livre Comércio,
entretanto, somente 3 (três) estão em funcionamento, que
são:
A) Tabatinga; Guajará-Mirim; Macapá-Santana.

B) Tabatinga; Guajará-Mirim; Pacaraima e Bonfim.
C) Tabatinga; Guajará-Mirim; Cruzeiro do Sul.
D) Tabatinga; Cruzeiro do Sul; Pacaraima e Bonfim.
E) Tabatinga; Brasiléia; Pacaraima e Bonfim. 


As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram
A) Tabatinga e Macapá–Santana
B) Tabatinga e Guajará–Mirim
C) Tabatinga e Pacaraima–Bonfim
D) Guajará–Mirim e Pacaraima–Bonfim
E) Guajará–Mirim e Macapá–Santana 


É considerada industrialização, de acordo com
regulamento do imposto sobre produtos industrializados
(Decreto 4.544/02),


A) a restauração de sacos usados, executada por processo
rudimentar com emprego de máquinas de costura.
B) o preparo de produtos alimentares, não
acondicionados em embalagem de apresentação, em
cozinhas industriais destinados à venda direta a
corporações, empresas e outras entidades, para
consumo de seus funcionários ou empregados.


C) a moagem de café torrado, realizada por comerciante
varejista como atividade principal.

 
D) o preparo de refrigerantes, à base de extrato
concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou
não, em restaurantes, bares e estabelecimentos
similares, para venda direta ao consumidor.
E) a confecção de vestuário, por encomenda direta do
consumidor ou usuário, em oficina ou na residência
do confeccionador. 


Apesar de não estarem incluídas na Amazônia Ocidental,
conforme definição do § 4º, do artigo 1º, do Decreto Lei
291/67, estas cidades se localizam em Estado que possui
fronteira internacional, fator resultante da criação da Área
de Livre Comércio


A) Brasiléia e Cruzeiro do Sul.
B) Brasiléia e Epitaciolândia.
C) Guarajá-Mirim e Epitaciolândia.
D) Macapá e Santana.
E) Pacaraima e Bonfim. 



As cidades que integram as Áreas de Livre Comércio
estão localizadas em fronteiras internacionais e na região
da Amazônia Ocidental. Uma das cidades listadas não
corresponde à fronteira que faz parte, qual seja


A) Bonfim, que faz fronteira com a Venezuela.  > fornteira Guiana
B) Cruzeiro do Sul, que faz fronteira com o Peru.
C) Guajara-Mirim, que faz fronteira com a Bolívia.
D) Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela.
E) Tabatinga, que faz fronteira com a Colômbia. 


A Zona Franca de Manaus foi criada pela lei 3.173, de
06/076/57 e dez anos depois teve o modelo reformulado
pelo Decreto-Lei 288, de 28/02/67, que estabelece como
finalidade


A) a integração da Amazônia Ocidental com a Oriental.
B) a implantação de um pólo industrial, comercial e
agropecuário dotado de condições econômicas
necessárias ao seu desenvolvimento.

C) a implantação de um pólo industrial, comercial e
prestador de serviços, visando promover a ocupação
do seu território.
D) a alavancagem da econômica regional com incentivos
fiscais para exportações de bens e serviços.
E) o armazenamento, guarda, conservação e retirada de
produtos de origem estrangeira para consumo interno. 



O modelo da Zona Franca de Manaus está assentado em
incentivos fiscais e extrafiscais, que visam propiciar
condições para alavancar ou manter o processo de
desenvolvimento da área incentivada. Não é passível de
isenção a entrada de mercadorias procedentes do
estrangeiro que sejam destinadas


A) ao consumo interno brasileiro.
B) à industrialização de outros produtos, no seu território.
C) à pesca e à agropecuária.
D) à instalação e operação de indústrias e serviços de
qualquer natureza.
E) à estocagem para reexportação. 


Todo e qualquer órgão da Administração Federal, Direta
ou Indireta, está sujeito à supervisão direta do Presidente
da República ou de Ministro de Estado e, assim, a
SUFRAMA, que administra a Zona Franca de Manaus,
está subordinada ao
A) Presidente da República, diretamente.
B) Ministério das Minas e Energia.
C) Ministério da Ciência e Tecnologia.
D) Ministério da Integração Nacional.
E) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
 


O Conselho de Administração da SUFRAMA é presidido
pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, mais os Ministros de


A) Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda;
Agricultura e Abastecimento; Comunicações;
Transportes; Minas e Energia; Defesa; Integração
Nacional; Desenvolvimento Agrário.

 
B) Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda;
Agricultura e Abastecimento; Comunicações; Ciência
e Tecnologia; Minas e Energia; Defesa; Integração
Nacional; Desenvolvimento Agrário.
C) Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda;
Agricultura e Abastecimento; Cidades; Turismo;
Transportes; Minas e Energia; Defesa; Integração
Nacional; Desenvolvimento Agrário.
D) Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda;
Agricultura e Abastecimento; Ciência e Tecnologia;
Cidades; Minas e Energia; Defesa; Integração
Nacional; Desenvolvimento Agrário.
E) Planejamento, Orçamento e Gestão; Fazenda;
Agricultura e Abastecimento; Ciência e Tecnologia;
Turismo; Minas e Energia; Defesa; Integração
Nacional; Desenvolvimento Agrário. 



A Superintendência da SUFRAMA é administrada

A) pelo Ministro de Estado a que estiver subordinada e
pelo Conselho de Administração.
B) por Superintendente nomeado pelo Presidente do
Conselho de Administração.
C) por Superintendente Geral nomeado pelo Presidente
da República e Superintendentes Adjuntos nomeados
pelo Superintendente Geral.
D) por Superintendente nomeado pelo Presidente do
Conselho de Administração e homologado pelo
Presidente da República.
E) por Superintendente Geral e Superintendentes
Adjuntos nomeados pelo Presidente da República, por
indicação do Presidente do Conselho de
Administração. 


A Superintendência da Zona Franca de Manaus é dirigida
por um Superintendente Geral, nomeado pelo


A) Presidente da República.

B) Ministro das Minas e Energia.
C) Ministro da Ciência e Tecnologia.
D) Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
E) Presidente do Conselho de Administração.
 

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